TERMOS e CONDIÇÕES

O website, loja online www.moveisvitoria.com é da inteira responsabilidade da Valdemar Moreira, Lda., bem como a sua gestão e exploração. Somos uma empresa especializada em venda de mobiliário e decoração de interiores, vendemos os nossos artigos na nossa exposição e à distância, por via Internet e telefone.

1- Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre Valdemar Moreira, Lda. e seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a título das presentes Condições Gerais de Venda, toda pessoa física ou moral que encomendar no website www.moveisvitoria.com quer seja cliente particular ou não.

1.1- Campo de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda rege a venda de produtos do website www.moveisvitoria.com no dia da validação do pedido.

Elas são aplicadas, quer a encomenda tenha sido efetuada pelo website, e-mail, telefone ou correio.

1.2- Aceitação do Cliente

O facto para o cliente de validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda.

Estas Condições aplicam-se à exclusão de todas outras condições, salvo acordo assinado por ambas as partes.

A compra por correio eletrónico, por telefone ou correio postal implica igualmente a aceitação das presentes. As mesmas podem ser diretamente lidas no nosso website. Podem igualmente ser enviadas por e-mail ou correio a pedido do cliente.

1.3- Modificação das Condições Gerais de Venda

Valdemar Moreira, Lda. reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no website. Assim sendo deverá consultar regularmente as condições de utilização uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efetuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.

A versão do presente regulamento possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas Condições Gerais de Venda em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.

1.4- Característica dos produtos

A Valdemar Moreira, Lda. esforça-se para apresentar da melhor forma, as características essenciais dos produtos em colaboração com os nossos parceiros comerciais. Uma confirmação de dados técnicos é sempre possível contactando o nosso Serviço Comercial ou enviando um e-mail.

Os produtos propostos são conformes à legislação Europeia em vigor e às normas aplicáveis na Europa.

1.5- Preços

1.5.1- Os preços de venda indicados no website são em Euros, com taxas e impostos incluídos nos preços de venda ao público (Portugal Continental).

1.5.2- Todos os preços indicados estão corretos salvo erro de inserção dos dados. Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efetuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.

2- Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

2.1- Aplicação

O IVA aplica-se às vendas concluídas com os residentes da União Europeia. Ela não se aplica às empresas não portuguesas da União Europeia dispondo de um número de IVA intracomunitário.

O IVA não se aplica às vendas para exportação (Países fora União Europeia).

A fatura acompanha a mercadoria e atesta que o IVA foi pago.

O número de IVA intracomunitário deverá ser mencionado no momento em que efetua a encomenda e validado pela Valdemar Moreira, Lda. O cliente está informado e aceita que todas as encomendas, onde o número de IVA não se encontra mencionado ou não for validado pela nossa empresa, serão faturadas C/IVA.

2.2- Taxa

Em todos os preços está incluído a taxa de IVA em vigor (em Portugal).

3- Encomenda

3.1- Elaboração de encomenda

Quando o cliente fizer a sua encomenda através do website, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. A Valdemar Moreira, Lda. não é responsável pelos erros de envio de correios eletrónicos, nem dos erros de envio de encomendas devido a formulários mal preenchidos.

3.2- Confirmação de pedido

A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por e-mail automático sob reserva que o endereço de e-mail indicado não apresente nenhum erro.

3.3- Anulação de pedido

Todo o cliente pode cancelar a sua encomenda, a qualquer momento, a não ser que a mesma tenha sido faturada. Neste caso, se o cliente não deseja realmente os produtos encomendados, este deve aceitar a encomenda e devolver a mesma, a seu cargo (ver Devoluções), ou seja, devolver sem abrir, mencionando "encomenda recusada". Se o cliente encomendou via website, poderá cancelar o seu pedido por e-mail. No caso do cliente recusar a entrega da encomenda, serão deduzidos o valor dos portes de envio e de devolução iniciais ao montante do seu reembolso.

3.4- Disponibilidade dos produtos

As nossas ofertas de produtos e preços são válidos enquanto se encontrarem visíveis no nosso website e no limite do stock disponível. Mais amplas informações poderão ser indicadas por telefone ou e-mail.

Se a Valdemar Moreira, Lda. não poder obter um produto junto dos fornecedores no prazo indicado, o cliente será informado do estado da encomenda via e-mail. Deste modo, o cliente não deve efetuar o pagamento sem antes ter a nossa confirmação do prazo de entrega.

4- Pagamento

A Valdemar Moreira, Lda. reserva-se o direito de recusar uma encomenda.

4.1- Forma de pagamento

O cliente poderá pagar através das seguintes formas de pagamento:

4.1.1- Transferência bancária.

4.2- Falta de pagamento

À Valdemar Moreira, Lda. reserva-se o direito de recusar de efetuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que não tenha pago na totalidade um produto pedido. Todos os pagamentos deverão ser efetuados no prazo máximo de 15 dias úteis após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada.

4.3- Reserva de propriedade

A Valdemar Moreira, Lda. fica proprietária dos produtos até seu pagamento pelo cliente. Se for cliente com conta corrente na Valdemar Moreira, Lda., o pagamento deverá ser efetuado conforme condições previamente acordadas. Válido para Clientes Profissionais.

5- Fatura, Venda a Dinheiro

A nota de encomenda efetuada no website pelo cliente não serve como fatura. Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento, o cliente apenas receberá uma Venda a dinheiro ou Fatura junto com a mercadoria, no momento da entrega.

6- Prazos

6.1- Prazos de preparação da encomenda

As encomendas efetuadas pelo website são tratadas pela ordem de chegada de Segunda a Domingo.

O prazo de tratamento de uma encomenda varia em função do prazo indicado junto de cada produto. Só se dá início à contagem do prazo, após receção do pagamento da encomenda.

Quando uma encomenda contém vários produtos, o prazo a ter em conta será sempre o do produto com maior tempo de preparação.

6.2- Prazos de transporte

Os prazos de transporte das mercadorias são indicados pela Valdemar Moreira, Lda. ou pela transportadora. Estes são transmitidos ao cliente a título indicativo, em dias úteis, e dependem igualmente da exatidão do endereço fornecido pelo cliente na data da encomenda assim como a sua disponibilidade para receção da encomenda. O não cumprimento destes prazos pela transportadora não poderá em caso algum comprometer a responsabilidade da Valdemar Moreira, Lda. Estes prazos são indicados ao cliente aquando da expedição da mercadoria.

7- Expedição

Só fazemos entregas de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira), e avisamos sempre com uma antecedência mínima de 48 horas.

7.1- Acondicionamento

Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente.

7.2- Confirmação

Se o cliente efetuou o seu pedido no website, será enviado um e-mail automático de confirmação da encomenda. Caso o e-mail indicado pelo cliente esteja errado a encomenda será processada após confirmação do seu pagamento (na totalidade).

7.3- Acompanhamento do envio

Sempre que a mercadoria seja expedida através da transportadora facultamos o nome e contactos da mesma. O seguimento da encomenda depende da transportadora e encontra-se sob a responsabilidade da mesma.

A Valdemar Moreira, Lda. não é responsável pelos horários, erros, ou contratempos que possam ocorrer á transportadora e que possam vir a limitar a possibilidade da entrega da encomenda conforme o combinado.

7.4- Portes de envio

Para obter os portes de envio do(s) produto(s) pretendido(s) adicione ao carrinho de compras esse mesmo produto e indique o País e o Código Postal do Local de Entrega e obterá com exatidão o valor dos portes de envio caso estes existam. Este cálculo é feito em conforme as regras peso-volume, localidade dadas pelo transportador da encomenda. O cliente pode sempre optar por levantar a encomenda nas nossas instalações, sem qualquer custo de portes associado.

8- Entrega

8.1- Local de entrega

As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo cliente na nota de encomenda.

8.2- Ausência no dia da entrega

Será informado da data prevista de entrega da sua encomenda. Deverá indicar uma morada de entrega onde esteja sempre alguém presente entre as 9h e as 18h. No caso do envio pela transportadora, se a entrega não for concretizada será informado da data e hora em que a transportadora esteve presente e haverá uma nova tentativa de entrega num dia a combinar com a mesma. Caso a entrega seja feita pela Valdemar Moreira, Lda. a mesma terá que ser efetuada no dia combinado, sob pena de ter que ficar para entregar por tempo indeterminado até que organizemos outra carga para a zona.

8.3- Prazos de entrega

O tempo estimado de entrega é o que aparece indicado junto de cada produto. Este prazo não é vinculativo apenas serve para informar os prazos mínimos previstos para a entrega de cada produto, é meramente informativo. Todas as encomendas realizadas neste website www.moveisvitoria.com terão como prazo máximo de entrega 90 dias úteis. Findo este prazo e a Valdemar Moreira, Lda. não consiga fazer a entrega da encomenda, o valor pago pelo cliente será devolvido para o NIB que este indicar. O cliente ao aceitar estes termos e condições renuncia ao direito de receber o correspondente em dobro.

8.4- Perda de encomendas por parte das transportadoras

Neste caso, a Valdemar Moreira, Lda. é obrigada a respeitar os prazos impostos pela transportadora relativos à declaração de perda e o reembolso do envio. Deste modo, o cliente deverá igualmente aguardar estes prazos:

- Por conseguinte, dispõe de um prazo máximo de 30 dias úteis a contar da receção do e-mail de confirmação do envio da encomenda para o declarar perdido, junto da Valdemar Moreira, Lda.. Para além deste prazo nenhuma reclamação será aceite.

- Por outro lado, se o cliente declarou a perda da encomenda dentro do prazo estabelecido, a Valdemar Moreira, Lda. terá de abrir o processo de reclamação. Neste caso, é possível que a Valdemar Moreira, Lda. solicite ao cliente documentos necessários à abertura do processo de reclamação. Este último deverá fornecer os dados solicitados com a maior celeridade.

- Por fim, as respostas definitivas relativas aos inquéritos são dadas pela transportadora num prazo que varia de 1 a 3 semanas. Pode haver dois tipos de situações: ou a encomenda é recuperada e reenviada ao cliente segundo os procedimentos normais, ou a encomenda é declarada como perdida pela transportadora e a Valdemar Moreira, Lda. informa o cliente para efetuar um segundo envio da encomenda ou será reembolsado do valor faturado, conforme preferência do cliente.

8.5- Receção da encomenda

Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objeto de verificação e controlo, e que o cliente faça as eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes do transportador, em caso de deterioração parcial ou total. Caso a entrega seja feita pela Valdemar Moreira, Lda. o mesmo deve ser apontado ao nosso pessoal que foi efetuar a entrega.

Sem as devidas anotações do cliente a encomenda não poderá ser objeto de contestação posterior junto da Valdemar Moreira, Lda.

A verificação do estado do produto é considerada como efetuada, uma vez a guia de portes assinada.

8.5.1- Se o produto se encontrar danificado agradecemos que o fotografe e nos envie para o e-mail apoio@moveisvitoria.com num prazo máximo de 24 horas, para podermos acionar o seguro de transporte.

8.5.2- Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.

8.6- Erro de conteúdo de encomenda

Na receção da encomenda pelo cliente, este deverá indicar por telefone ou e-mail junto da Valdemar Moreira, Lda. a reclamação de não conformidade do produto, em tipo, qualidade ou quantidade em comparação com os dados da encomenda efetuada.

A reclamação de não conformidade deve ser efetuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda.

As reclamações não efetuadas de acordo com as regras acima definidas, e nos prazos indicados, não serão aceites pela Valdemar Moreira, Lda.

8.7- Greves ou eventos de força maior

Em caso de greve dos transportadores ou de outro evento excecional que atrase ou impeça a entrega da encomenda, a Valdemar Moreira, Lda. informará o cliente do estado da entrega.

8.8- Controlo de Exportação e Legislações Locais

Deverá informar-se, junto das autoridades locais da sua zona de residência, das condições de entrada de produtos encomendados e deverá efetuar todo o tipo de declaração e/ou pagamento correspondente junto dos organismos competentes dos países interessados.

Deverá informar-se, junto das autoridades locais da sua zona de residência, das possibilidades de importação ou de utilização dos produtos ou serviços que encomendar.

Deverá assegurar-se que as especificidades técnicas próprias ao construtor respeitam a legislação do país interessado.

Se não respeitar a legislação do país onde introduzir os produtos, a Valdemar Moreira, Lda. não poderá ser considerada como responsável.

9- Devoluções

9.1- Procedimentos e condições gerais de devoluções

9.1.1- Condições

O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega do bem/encomenda.

Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso será efetuado nos 30 dias seguintes à receção do produto pela Valdemar Moreira, Lda.

Se pretender efetuar uma devolução deve entrar previamente em contacto connosco através do e-mail apoio@moveisvitoria.com ou pode dirigir-se às nossas instalações fazendo-se acompanhar, obrigatoriamente, da fatura de compra e indicar-nos se pretende fazer a troca do bem ou ser reembolsado.

9.1.2- Estado da embalagem

Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efetiva.

Em caso de erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.

9.1.3- Erro interno

A Valdemar Moreira, Lda. responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido. Se pretender efetuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

9.1.4- Defeitos de origem

A Valdemar Moreira, Lda. responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se o produto apresentar defeitos de origem. Nesta situação a troca terá que ser efetuada pelo mesmo artigo. Se pretender efetuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

9.1.5- Danos no Transporte

A Valdemar Moreira, Lda. responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se a encomenda se tiver danificado durante o transporte. Nesta situação a troca terá que ser efetuada pelo mesmo artigo. Se pretender efetuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

Nota importante: Recomendamos que preste atenção ao estado exterior da embalagem, pois pode refletir um possível dano no produto. No momento da entrega e na presença do estafeta deverá verificar o estado do produto antes de assinar a Guia de Portes e assim, aceitar a encomenda. Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie para o e-mail apoio@moveisvitoria.com num prazo máximo de 24 horas para podermos acionar o seguro de transporte.

Importante: Só serão aceites reclamações de danos no transporte até 24 horas da entrega. Depois disso serão considerados para efeitos de reclamação danos causados por uso indevido ficando ao encargo do cliente os portes de devolução e envio bem como a sua reparação. A verificação do estado do produto é considerada como efetuada, uma vez a Guia de Portes assinada.

9.1.6- Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.

9.1.7- Tamanhos e cores

Os artigos que se encontram neste website têm tamanhos e cores que se aproximam o mais possível do genuíno, mas lembramos que em alguns casos poderão não corresponder 100% à realidade. Para casos específicos, por favor, verifique todas as informações com o departamento técnico antes de encomendar, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.

9.1.8- Bens personalizados

As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei: "Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos."

Todos os bens que sejam encomendados com alguma alteração às suas medidas normais ou com cores diferentes das apresentadas na ficha técnica do produto não podem ser devolvidos. Só serão considerados para efeitos de devolução acabamentos indicados na ficha do produto “igual à foto”.

9.1.9- Artigos estofados

Os artigos estofados como os sofás, cadeiras e cadeirões são sempre feitos em função das encomendas e forrados nos materiais e cores que o cliente escolhe. Por serem artigos personalizados não podem ser devolvidos.

9.1.10- Artigos em promoção

Os artigos em promoção não podem ser devolvidos.

9.1.11- Portes de envio por retratação

Em caso de desistência ou erro do cliente, os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.

9.2- Decretos-lei

A informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor (cliente particular) está descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.º 143/2001 e no Decreto-Lei n.º 82/2008.

Referente ao direito de resolução do contrato por parte das Empresas, Instituições, Profissionais Liberais e Empresários em nome individual aplica-se a lei geral do código civil português, nomeadamente as regras dispostas no Decreto-Lei 67/2003.

10- Privacidade e Segurança

10.1- Usamos a informação que recolhemos através do website para processamento de encomendas e possível promoção dos nossos produtos. Não vendemos, trocamos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

10.2- O pagamento das suas compras é feito através de um sistema de pagamentos especialmente concebido para a Valdemar Moreira, Lda., que através da utilização de diferentes bases de dados de informação garante um acréscimo de segurança e privacidade.

10.3- Depois do login, pode aceder à Área de Cliente. Aí terá acesso ao formulário, onde pode introduzir ou atualizar todos os seus dados pessoais. Para exercer o seu direito de acesso, ao abrigo da legislação aplicável na matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente efetuar outras retificações aos seus dados, por favor contacte-nos por e-mail.

10.4- Ao registar-se em www.moveisvitoria.com também conhecido por Valdemar Moreira, Lda., o cliente compromete-se a preencher corretamente os formulários de registo, fornecendo informação verdadeira. A segurança do registo é garantida pelo código de acesso a ele associado, comprometendo-se o cliente a fazer um uso pessoal e intransmissível do seu nome de utilizador e palavra-chave, não permitindo designadamente o seu uso e conhecimento por terceiros. O Utilizador compromete-se a utilizar a informação a que tem acesso para fins exclusivamente privados.

10.5- A informação do login será exclusivamente do seu conhecimento e de www.moveisvitoria.com. www.moveisvitoria.com compromete-se a não divulgar, em caso algum, este código. Atendendo à natureza da informação relativa ao login, www.moveisvitoria.com não poderá ser responsabilizado pelo uso inadequado que os seus clientes façam do mesmo.

10.6- Pretendemos oferecer um serviço de qualidade, por esse motivo, reservamos o direito de adaptar os nossos procedimentos a qualquer momento.

10.7- Ao aceder a Web sites através de links fornecidos por www.moveisvitoria.com, o utilizador concorda que a informação obtida através desses links foi produzida por entidades independentes, não tendo a Valdemar Moreira, Lda. qualquer responsabilidade editorial sobre a mesma. Os links são apresentados a título exclusivamente indicativo, pelo que www.moveisvitoria.com é alheio a quaisquer consequências do acesso aos mesmos.

10.8- A Valdemar Moreira, Lda. não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção na transmissão da informação constante deste website, resultante de circunstâncias alheias ao seu controlo.

11- Propriedade Intelectual

11.1- O Utilizador não se encontra autorizado a, seja em que circunstância for e seja por que meio for, armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acessível a terceiros a informação a que tem acesso no âmbito da presente utilização, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.

11.2- O Utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual da Valdemar Moreira, Lda. sobre os conteúdos / elementos do website que não provenham de terceiros, como tal identificados, incluindo o desenho gráfico da página, os textos, imagens, gráficos, logotipos, domínios e marcas, não se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, em geral, a praticar qualquer acto que, nos termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos de que a Valdemar Moreira, Lda. é titular. Qualquer utilização fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.

12- Informações sobre os produtos

12.1- A Valdemar Moreira, Lda. não distribui catálogo em papel.

12.2- As fotografias dos produtos apresentados em www.moveisvitoria.com são da inteira responsabilidade dos nossos parceiros comerciais e utilizadas com a devida autorização dos mesmos.

13- Aceitação dos Termos e Condições

13.1- O Utilizador é responsável por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada pela Valdemar Moreira, Lda. em virtude do incumprimento por parte do utilizador dos presentes "Termos e Condições".

13.2- Em caso de litígio o foro competente é o da Comarca de Paredes, com expressa renúncia a qualquer outro.

13/Maio/2014 - Versão 1.0